{"id":6093,"date":"2026-08-25T11:29:22","date_gmt":"2026-08-25T11:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blizzcool.es\/blog\/sem-categoria\/rd-486-1997-temperatura-nos-locais-de-trabalho\/"},"modified":"2026-08-25T11:29:22","modified_gmt":"2026-08-25T11:29:22","slug":"rd-486-1997-temperatura-nos-locais-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blizzcool.es\/pt-pt\/blog\/climatizacao\/rd-486-1997-temperatura-nos-locais-de-trabalho\/","title":{"rendered":"RD 486\/1997: temperatura nos locais de trabalho"},"content":{"rendered":"

O Real Decreto 486\/1997 estabelece que a temperatura nos locais de trabalho fechados deve situar-se entre 17 e 27 \u00b0C em trabalhos sedent\u00e1rios de escrit\u00f3rio e entre 14 e 25 \u00b0C em trabalhos ligeiros. Para trabalho moderado ou pesado, habitual na ind\u00fastria, o decreto n\u00e3o fixa um n\u00famero concreto e obriga a avaliar o risco. Estes valores constam do seu Anexo III, juntamente com os limites de humidade e ventila\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Esta \u00e9 a norma de refer\u00eancia em Espanha para as condi\u00e7\u00f5es ambientais no trabalho. Neste guia ver\u00e1 o que diz exatamente o Anexo III do RD 486\/1997, que intervalos de temperatura e humidade exige, porque na ind\u00fastria n\u00e3o h\u00e1 um limite m\u00e1ximo fixo, como se relaciona com o Real Decreto-lei 4\/2023 sobre calor extremo e o que pode fazer para que o seu pavilh\u00e3o ou oficina cumpra. <\/p>\n

Antes de entrar na norma, uma nota pr\u00e1tica: cumprir estes intervalos num pavilh\u00e3o com maquinaria raramente se consegue climatizando todo o espa\u00e7o; o habitual \u00e9 arrefecer o posto com um equipamento de ar condicionado port\u00e1til para uso industrial<\/a>. Mais abaixo desenvolvemos o tema, depois de ver o que exige exatamente cada ponto do Anexo III. <\/p>\n

O que \u00e9 o RD 486\/1997<\/h2>\n

O Real Decreto 486\/1997, de 14 de abril, estabelece as disposi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e sa\u00fade nos locais de trabalho. \u00c9 a norma que desenvolve a Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Laborais no que diz respeito ao espa\u00e7o f\u00edsico onde se trabalha: ilumina\u00e7\u00e3o, ordem, limpeza, vias de circula\u00e7\u00e3o e, no seu Anexo III, as condi\u00e7\u00f5es ambientais de temperatura, humidade e ventila\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O seu princ\u00edpio de base \u00e9 claro: as condi\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o devem representar um risco para a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores nem ser uma fonte de desconforto. A partir da\u00ed, fixa intervalos concretos para os locais fechados. <\/p>\n

\"medidas<\/p>\n

Temperatura segundo o Anexo III: os intervalos exatos<\/h2>\n

O Anexo III distingue o tipo de temperatura permitida consoante a carga f\u00edsica do trabalho. A tabela seguinte resume o que a norma determina. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Tipo de trabalho<\/th>\nTemperatura<\/th>\nExemplo<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Trabalho sedent\u00e1rio (escrit\u00f3rio)<\/td>\n17 \u2013 27 \u00b0C<\/td>\nTarefas administrativas, atendimento ao cliente sentado<\/td>\n<\/tr>\n
Trabalho ligeiro<\/td>\n14 \u2013 25 \u00b0C<\/td>\nMontagem ligeira, embalamento, tarefas de p\u00e9<\/td>\n<\/tr>\n
Trabalho moderado ou pesado<\/td>\nSem limite num\u00e9rico no RD<\/td>\nMaquina\u00e7\u00e3o, soldadura, fundi\u00e7\u00e3o, carga<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O pr\u00f3prio decreto esclarece que estes limites se aplicam aos locais onde se realizem trabalhos sedent\u00e1rios ou ligeiros e que n\u00e3o s\u00e3o exig\u00edveis nos espa\u00e7os onde, pela natureza da atividade, seja imposs\u00edvel mant\u00ea-los. Uma fundi\u00e7\u00e3o ou um pavilh\u00e3o com fornos n\u00e3o vai estar a 25 \u00b0C, e a norma assume-o: nesses casos, remete para a avalia\u00e7\u00e3o de riscos por stress t\u00e9rmico. <\/p>\n

Humidade e ventila\u00e7\u00e3o: os outros limites do Anexo III<\/h2>\n

O RD 486\/1997 n\u00e3o regula apenas a temperatura. O Anexo III fixa tamb\u00e9m dois par\u00e2metros que influenciam diretamente a sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica. <\/p>\n

A humidade relativa<\/strong> deve manter-se entre 30 e 70%, salvo em locais com risco por eletricidade est\u00e1tica, onde n\u00e3o deve descer abaixo de 50%. A renova\u00e7\u00e3o de ar<\/strong> m\u00ednima estabelece-se em 30 m\u00b3 de ar limpo por hora e por trabalhador em trabalhos sedent\u00e1rios em ambientes n\u00e3o quentes, e 50 m\u00b3 nos restantes casos, para evitar um ambiente viciado. <\/p>\n

Quanto \u00e0 velocidade do ar<\/strong>, a norma fixa limites para evitar correntes inc\u00f3modas: 0,25 m\/s em ambientes n\u00e3o quentes, 0,5 m\/s em trabalhos sedent\u00e1rios quentes e 0,75 m\/s em trabalhos n\u00e3o sedent\u00e1rios quentes. H\u00e1 uma nuance essencial: estes limites n\u00e3o se aplicam ao ar de sistemas de ventila\u00e7\u00e3o ou climatiza\u00e7\u00e3o usados para combater o calor, em que o limite passa a ser 0,25 m\/s em trabalho sedent\u00e1rio e 0,35 m\/s nos restantes. Ou seja, a pr\u00f3pria norma contempla o uso de climatiza\u00e7\u00e3o para proteger do calor. <\/p>\n

Porque \u00e9 que na ind\u00fastria n\u00e3o h\u00e1 uma temperatura m\u00e1xima fixa<\/h2>\n

Porque o trabalho industrial quase nunca \u00e9 sedent\u00e1rio e porque o calor de processo torna invi\u00e1vel um limite r\u00edgido. Num pavilh\u00e3o com maquinaria, soldadura ou prensas, a temperatura \u00e9 determinada pela atividade, n\u00e3o por um term\u00f3stato. Por isso, para trabalho moderado ou pesado, o RD 486\/1997 n\u00e3o d\u00e1 um n\u00famero: obriga a empresa a avaliar o risco por stress t\u00e9rmico e a adotar medidas para que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudiquem a sa\u00fade. <\/p>\n

O Instituto Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (INSST) utiliza \u00edndices como o WBGT, que combina temperatura, humidade, radia\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o f\u00edsico, para avaliar se uma situa\u00e7\u00e3o de calor \u00e9 perigosa. \u00c9 uma medida mais realista do que um \u00fanico grau no term\u00f3metro. A conclus\u00e3o pr\u00e1tica para um pavilh\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o basta olhar para a temperatura ambiente: \u00e9 preciso avaliar o conjunto e atuar quando o resultado ultrapassa os limiares seguros. <\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o com o RD-lei 4\/2023 sobre calor extremo<\/h2>\n

O Real Decreto-lei 4\/2023 alterou o RD 486\/1997 para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o face ao calor. O seu principal contributo \u00e9 que, quando a Ag\u00eancia Estatal de Meteorologia emite um aviso laranja ou vermelho por temperaturas elevadas, a empresa deve adaptar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo a redu\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, se o risco n\u00e3o puder ser controlado por outros meios. Esta obriga\u00e7\u00e3o afeta especialmente o trabalho ao ar livre, mas o princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o face ao stress t\u00e9rmico aplica-se a qualquer local de trabalho. <\/p>\n

Conv\u00e9m n\u00e3o o confundir com o Real Decreto-lei 14\/2022, de poupan\u00e7a energ\u00e9tica, que fixou limites de climatiza\u00e7\u00e3o (27 \u00b0C em arrefecimento, 19 \u00b0C em aquecimento) para determinados edif\u00edcios de uso p\u00fablico e comercial, mas que n\u00e3o alterou os limiares de preven\u00e7\u00e3o do RD 486\/1997 para os postos de trabalho.<\/p>\n

\"Cumprir<\/p>\n

O que o trabalhador pode exigir e o que a empresa arrisca<\/h2>\n

Se a avalia\u00e7\u00e3o de riscos detetar um perigo por calor ou frio e a empresa n\u00e3o o corrigir, incumpre a normativa de preven\u00e7\u00e3o, algo pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. O trabalhador pode solicitar que se avaliem as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas do seu posto e que se adotem medidas corretivas. Em situa\u00e7\u00f5es de risco grave e iminente, a normativa ampara a interrup\u00e7\u00e3o da atividade. <\/p>\n

Para a empresa, manter o posto dentro de um intervalo razo\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 apenas evitar san\u00e7\u00f5es: o calor acima de 26\u201328 \u00b0C com esfor\u00e7o f\u00edsico reduz a concentra\u00e7\u00e3o, aumenta os erros e eleva o risco de acidente, com impacto direto na produtividade.<\/p>\n

Como cumprir o RD 486\/1997 num pavilh\u00e3o ou oficina<\/h2>\n

A forma realista de manter um pavilh\u00e3o dentro de condi\u00e7\u00f5es seguras n\u00e3o costuma ser climatizar todo o volume, mas sim atuar sobre os postos onde o calor afeta as pessoas. Climatizar por completo um pavilh\u00e3o de p\u00e9-direito alto, com portas que se abrem e maquinaria que gera calor, \u00e9 caro e ineficiente. Quando se trabalha com portas abertas, um arrefecedor evaporativo para grandes espa\u00e7os<\/a> pode ser mais eficiente em consumo do que um equipamento de compressor. Combinadas com as medidas organizativas exigidas por lei (pausas, hidrata\u00e7\u00e3o, rota\u00e7\u00e3o), estas solu\u00e7\u00f5es aproximam as condi\u00e7\u00f5es do posto aos intervalos do Anexo III. <\/p>\n

Na Blizzcool, a marca de climatiza\u00e7\u00e3o industrial da INTEC Suministros Industriales, prestamos aconselhamento sobre a cobertura real de cada equipamento antes da compra: diga-nos os metros, a atividade e a temperatura que sofre e indicamos-lhe que solu\u00e7\u00e3o ajuda a cumprir a normativa, protegendo os seus oper\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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